Ações de medicamentos não avaliados pelo Conitec: o passo a passo para estruturar a ação conforme os novos parâmetros do STF e aumentar as chances de deferimento da liminar.
Chega de petições indeferidas por seguirem um modelo ultrapassado. Descubra, em apenas 5 horas, o método que atende às novas exigências do STF para ações de medicamentos de alto custo.
Você apresentou o laudo, a receita e comprovou a urgência. Ainda assim, a liminar foi negada porque a ação não atendia aos novos critérios exigidos pelo STF. E quem pagou o preço foi o paciente.
Notas do NATJUS, pareceres do Conitec, relatórios médicos, estudos. São variáveis técnicas de difícil compreensão para a maioria dos advogados. Como usá-las ao seu favor?
As ações de saúde pública caíram 6% em 2025: o filtro técnico do STF está eliminando quem não se atualizou. Quem domina o novo método herda esse mercado.
O problema não é a sua tese. É que o jogo mudou — e ninguém te entregou as novas regras.
Existe uma palavra nas Súmulas 60 e 61 que muda tudo — e quase nenhum advogado percebeu.
É por causa dela que duas iniciais aparentemente semelhantes podem ter destinos completamente diferentes: uma é indeferida de plano; a outra obtém a liminar. Não é apenas uma questão de juiz, comarca ou doença. Muitas vezes, a diferença está no enquadramento jurídico e probatório apresentado desde a primeira página da petição.
Nos primeiros 45 minutos da Imersão, você vai entender onde está esse ponto de virada, por que ele encontra fundamento na Lei nº 8.080/90 e como estruturar sua inicial para atender aos critérios atualmente exigidos pelo STF antes mesmo de o processo ser distribuído.
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Advogado com atuação exclusiva em medicamentos de alto custo, doenças raras e tratamentos de alta complexidade. Conduziu mais de 1.000 ações judiciais, com sólida experiência em medidas de urgência e na obtenção de liminares para garantir o acesso imediato ao tratamento.
Atuação concentrada nas ações contra o poder público para fornecimento de medicamentos não incorporados pelo SUS ou não avaliados pela Conitec, com estratégias alinhadas aos critérios do STF para o deferimento de tutelas de urgência.
Advogada com ampla experiência em ações de fornecimento de medicamentos de alto custo e tratamentos de alta complexidade. Referência na elaboração de dossiês técnico-jurídicos que demonstram, de forma robusta, os requisitos do STF para a concessão de liminares — especialmente em casos oncológicos e de doenças raras.
Desenvolveu método próprio para o cumprimento de decisões judiciais, estruturando a execução com foco na efetividade, na redução de atrasos e na continuidade do tratamento do paciente.
Participe da imersão. Se em até 7 dias você entender que não era para você, devolvemos 100% do valor. Sem perguntas. O risco é todo nosso.