Petição Inicial Perfeita — Ações de Medicamentos de Alto Custo (STF) | altocusto Imersão — A Petição Inicial Perfeita | altocusto
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A Petição Inicial Perfeita

Ações de medicamentos não avaliados pelo Conitec: o passo a passo para estruturar a ação conforme os novos parâmetros do STF e aumentar as chances de deferimento da liminar.

11 de agosto de 2026 · 13h
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Flávia Nunes Rodrigo Oliveira
Flávia Nunes
Especialista em Direito da Saúde
Rodrigo Oliveira
Especialista em Direito da Saúde

Chega de petições indeferidas por seguirem um modelo ultrapassado. Descubra, em apenas 5 horas, o método que atende às novas exigências do STF para ações de medicamentos de alto custo.

01

Se você atua em saúde, já sentiu isso na pele:

Liminar negada

Você apresentou o laudo, a receita e comprovou a urgência. Ainda assim, a liminar foi negada porque a ação não atendia aos novos critérios exigidos pelo STF. E quem pagou o preço foi o paciente.

Dificuldade em compreender aspectos técnicos

Notas do NATJUS, pareceres do Conitec, relatórios médicos, estudos. São variáveis técnicas de difícil compreensão para a maioria dos advogados. Como usá-las ao seu favor?

Mercado filtrando

As ações de saúde pública caíram 6% em 2025: o filtro técnico do STF está eliminando quem não se atualizou. Quem domina o novo método herda esse mercado.

O problema não é a sua tese. É que o jogo mudou — e ninguém te entregou as novas regras.

02

A brecha que 9 em cada 10 advogados não enxergam

Existe uma palavra nas Súmulas 60 e 61 que muda tudo — e quase nenhum advogado percebeu.

É por causa dela que duas iniciais aparentemente semelhantes podem ter destinos completamente diferentes: uma é indeferida de plano; a outra obtém a liminar. Não é apenas uma questão de juiz, comarca ou doença. Muitas vezes, a diferença está no enquadramento jurídico e probatório apresentado desde a primeira página da petição.

Nos primeiros 45 minutos da Imersão, você vai entender onde está esse ponto de virada, por que ele encontra fundamento na Lei nº 8.080/90 e como estruturar sua inicial para atender aos critérios atualmente exigidos pelo STF antes mesmo de o processo ser distribuído.

Caminho comum
Não incorporado → Súmulas 60/61 como óbice → alto risco de indeferimento
O caminho do método
Não avaliado → omissão ilegal após 270 dias → o caminho da liminar
03

5 horas. 5 módulos. Um método completo.

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Quem ensina: prática real, petições deferidas.

Rodrigo Oliveira

Rodrigo Oliveira

Especialista em Direito da Saúde

Advogado com atuação exclusiva em medicamentos de alto custo, doenças raras e tratamentos de alta complexidade. Conduziu mais de 1.000 ações judiciais, com sólida experiência em medidas de urgência e na obtenção de liminares para garantir o acesso imediato ao tratamento.

Atuação concentrada nas ações contra o poder público para fornecimento de medicamentos não incorporados pelo SUS ou não avaliados pela Conitec, com estratégias alinhadas aos critérios do STF para o deferimento de tutelas de urgência.

Flávia Nunes

Flávia Nunes

Especialista em Direito da Saúde

Advogada com ampla experiência em ações de fornecimento de medicamentos de alto custo e tratamentos de alta complexidade. Referência na elaboração de dossiês técnico-jurídicos que demonstram, de forma robusta, os requisitos do STF para a concessão de liminares — especialmente em casos oncológicos e de doenças raras.

Desenvolveu método próprio para o cumprimento de decisões judiciais, estruturando a execução com foco na efetividade, na redução de atrasos e na continuidade do tratamento do paciente.

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Imersão online ao vivo · 11 de agosto de 2026, 13h

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Perguntas frequentes

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Seu próximo cliente com um medicamento não avaliado vai chegar. A única pergunta é: você vai protocolar a inicial antiga — ou a perfeita?

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Ementa completa

Imersão online — A Petição Inicial Perfeita para ações de medicamentos não avaliados pela Conitec

Carga horária: 5 horas Formato: online, ao vivo, com estudo de caso real Investimento: {{ price }}

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